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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:07
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:20
Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão
"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:56
MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros
Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:45
Justiça Federal aplica a maior pena individual a acusados de tráfico
Dois estrangeiros foram condenados por tráfico internacional de drogas, um colombiano à pena de 50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:14
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Sentença penal. Tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Conversão de créditos estrangeiros em investimento. Operação "simbólica" de câmbio.
CPMF. Incidência. Circular-Bacen nº 2997/2000.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:12
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Os serviços diplomáticos e consulares, como representantes de Estados estrangeiros, são imunes à
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:12
Dilma diz que governo Temer é ilegítimo e lamenta falta de mulheres e negros no ministério
Presidente afastada concedeu entrevista a jornalistas estrangeiros nesta sexta-feira.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:17
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Penal. Réus estrangeiros. Substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pena de prestação pecuniária.
Penal. réus estrangeiros. substituição da pena de prestação de serviços.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:14
Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:21
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Os denunciados são sírios e iraquianos de origem curda, que vivem na zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:30
MPF é favorável ao registro no CRM de médicos estrangeiros
Programa não é a melhor solução, mas ajudará a ausência de médicos para assistir a população
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:15
Supervisor brasileiro também responderá por erro de médicos estrangeiros
A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o